Coleção
A formação integral de crianças e adolescentes é o alicerce de uma educação que prepara para os desafios do presente e do futuro.
Com foco no desenvolvimento de competências, valores e habilidades essenciais, a proposta pedagógica contribui para a construção da autonomia, do pensamento crítico e da cidadania, oferecendo aos estudantes uma base sólida para sua trajetória acadêmica, pessoal e social.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana previstos na Constituição Federal de 1988. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assegura esses direitos e considera crianças e adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e sujeitos de direito, deixando de ser tratados como “menores”, como ocorria na visão assistencialista e repressiva que vigorava no então Código de Menores de 1979.
O Estatuto também preconiza que a criança e o adolescente têm deveres a cumprir, não autorizando o desrespeito à lei e, em nenhum momento, entrando em conflito com a Constituição Federal. As crianças e os adolescentes estão, como todos os cidadãos, sujeitos às leis e devem, como todos nós, respeitar os direitos de seu próximo.
Trecho demonstrativo do material. O conteúdo apresentado não corresponde à versão completa.
Disponível apenas para visualização.
